Na Shamar, queremos que cada cliente se sinta confortável e informado durante todo o processo de compra.

Esta política explica as condições aplicáveis ao cancelamento de encomendas, exercício do direito de livre resolução, devoluções, trocas, produtos danificados ou incorretos e respetivos reembolsos.

A presente política não limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

1. Prazo para pedir uma devolução

O cliente dispõe de 14 dias de calendário para comunicar que pretende devolver um produto.

O prazo começa a contar no dia seguinte àquele em que o cliente, ou uma pessoa por ele indicada, recebe fisicamente a encomenda.

Quando os produtos de uma mesma encomenda forem entregues separadamente, o prazo começa a contar no dia seguinte à receção do último produto.

O pedido deve ser comunicado dentro desse período, mesmo que o produto seja enviado para devolução posteriormente.

Após comunicar a decisão de devolver o produto, o cliente dispõe de mais 14 dias para proceder ao respetivo envio.

A Shamar poderá aceitar devoluções para além deste prazo em situações excecionais, mas não está obrigada a fazê-lo, salvo quando a legislação aplicável determine um prazo mais favorável.

 

2. Direito de livre resolução

O direito de livre resolução permite ao consumidor cancelar uma compra realizada online, sem necessidade de apresentar um motivo.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar de forma clara e inequívoca que pretende cancelar a compra.

O pedido pode ser apresentado através de:

·         área de cliente da loja, através da opção de pedido de devolução ou cancelamento;

·         formulário de contacto;

·         email para contacto@shamaryoga.com

O cliente pode utilizar o formulário de livre resolução incluído no final desta política, mas não é obrigado a fazê-lo.

A mensagem deverá incluir, sempre que possível:

·         nome do cliente;

·         número da encomenda;

·         produtos que pretende devolver;

·         data de receção;

·         endereço de email utilizado na compra.

A Shamar confirmará a receção do pedido e enviará as instruções necessárias para a devolução.

 

3. Cancelamento antes da expedição

O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda antes da sua expedição.

O pedido deverá ser efetuado através da área de cliente ou dos contactos indicados nesta política.

Faremos o possível para interromper o processamento da encomenda. No entanto, devido ao facto de os produtos serem preparados e expedidos diretamente por diferentes parceiros logísticos, o cancelamento poderá já não ser possível caso a encomenda tenha entrado em processamento ou tenha sido aceite pelo parceiro responsável para preparação da expedição.

Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cliente poderá exercer o direito de livre resolução e devolver os produtos depois de os receber.

A impossibilidade de interromper uma expedição não elimina nem limita os direitos de devolução legalmente aplicáveis ao consumidor.

 

4. Condições dos produtos devolvidos

O cliente pode examinar o produto da mesma forma que o faria numa loja física, nomeadamente para confirmar a natureza, características, tamanho e funcionamento do artigo.

O produto deverá ser devolvido:

·         sem sinais de utilização além do necessário para o experimentar;

·         sem ter sido lavado;

·         sem alterações ou reparações realizadas pelo cliente;

·         sem manchas, odores, pelos, resíduos ou danos;

·         com todos os componentes e acessórios recebidos;

·         sempre que possível, com as etiquetas e embalagem originais.

A ausência da embalagem original ou a remoção de uma etiqueta não elimina automaticamente o direito de livre resolução.

No entanto, o cliente poderá ser responsabilizado pela diminuição do valor do produto quando este tenha sido manuseado para além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Experimentar uma peça de roupa para confirmar o tamanho é permitido. Utilizá-la durante uma atividade, treino ou período prolongado poderá ser considerado um uso superior ao necessário para a simples verificação do produto.

 

5. Como devolver um produto

Antes de enviar qualquer produto, o cliente deverá contactar a Shamar e aguardar pelas instruções de devolução.

Devido ao modelo de expedição utilizado pela loja, a morada de devolução poderá variar consoante o produto, o parceiro responsável e o local de expedição.
A morada de devolução será indicada caso a caso pela Shamar e poderá localizar-se em Portugal, noutro Estado-Membro da União Europeia ou noutro país, consoante o parceiro responsável pelo fornecimento do produto.

A Shamar comunicará ao cliente:

·         a morada correta para a devolução;

·         os produtos que devem ser enviados;

·         instruções de acondicionamento;

·         eventual etiqueta de devolução;

·         documentação ou referência que deverá acompanhar a embalagem.

O produto não deve ser enviado automaticamente para a morada do remetente indicada na embalagem original.

Essa morada pode pertencer a uma transportadora, centro logístico ou parceiro que não esteja preparado para receber devoluções. Um envio efetuado para uma morada diferente da indicada pela Shamar poderá não ser corretamente identificado e atrasar o tratamento da devolução.

Não deverão ser enviados produtos sem uma identificação clara do número da encomenda.

 

6. Custos da devolução por livre resolução

Quando a devolução resulte de uma mudança de opinião, escolha de tamanho, cor, modelo ou outro motivo não relacionado com um erro ou defeito, o custo direto da devolução fica a cargo do cliente.

O cliente poderá escolher uma transportadora adequada, salvo quando a Shamar disponibilize uma etiqueta ou método específico de devolução.

Os custos da devolução variam consoante o país de origem da devolução, a morada de destino indicada pela Shamar, o peso, as dimensões da embalagem e a transportadora escolhida pelo cliente.

Recomendamos a utilização de um serviço com rastreio e comprovativo de envio.

A Shamar não se responsabiliza por produtos perdidos ou danificados durante uma devolução organizada diretamente pelo cliente.

Quando a Shamar disponibilizar uma etiqueta de devolução paga antecipadamente, o respetivo custo poderá ser deduzido do reembolso, desde que o valor seja comunicado ao cliente antes da utilização da etiqueta.

Não será aplicada qualquer taxa de reposição de stock ou penalização pelo simples exercício do direito de livre resolução.

 

7. Produtos danificados, defeituosos ou incorretos

Se o cliente receber um produto danificado, defeituoso, incompleto ou diferente daquele que encomendou, deverá contactar a Shamar logo que possível.

Para facilitar a análise, recomendamos o envio de:

·         número da encomenda;

·         descrição do problema;

·         fotografias do produto;

·         fotografias da embalagem;

·         fotografias da etiqueta de transporte;

·         vídeo demonstrativo, quando necessário para confirmar um problema de funcionamento.

O envio de fotografias ajuda a acelerar a análise, mas não limita os direitos do consumidor quando não seja possível apresentar esses elementos.

Quando se confirmar que o produto está danificado, incorreto ou não conforme, a Shamar suportará os custos necessários para resolver a situação.

Dependendo das circunstâncias e dos direitos legalmente aplicáveis, a solução poderá incluir:

·         substituição do produto;

·         envio do componente em falta;

·         reparação, quando adequada;

·         redução proporcional do preço;

·         reembolso parcial;

·         reembolso integral.

O cliente não deverá devolver um produto defeituoso ou incorreto sem receber previamente instruções da Shamar.

 

8. Garantia legal de conformidade

Os produtos vendidos pela Shamar estão abrangidos pela garantia legal aplicável aos bens de consumo.

Para consumidores abrangidos pela legislação portuguesa, a Shamar responde pelas faltas de conformidade que se manifestem durante o prazo legal de três anos a contar da entrega do produto.

Considera-se que pode existir falta de conformidade quando, entre outras situações, o produto:

·         não corresponde à descrição apresentada;

·         não possui as características anunciadas;

·         não é adequado à utilização normal de produtos do mesmo tipo;

·         não inclui os acessórios ou instruções que deveriam acompanhá-lo;

·         apresenta um defeito de fabrico;

·         deixa de funcionar devido a um problema que não resulte de utilização indevida.

A garantia não cobre danos resultantes de:

·         utilização incorreta;

·         desgaste normal;

·         acidente;

·         lavagem contrária às instruções;

·         armazenamento inadequado;

·         alterações realizadas pelo cliente;

·         utilização do produto para uma finalidade diferente da indicada.

A existência desta garantia é independente do direito de livre resolução de 14 dias.

 

9. Trocas de tamanho, cor ou modelo

A Shamar não efetua trocas diretas de tamanho, cor ou modelo quando o produto entregue corresponde ao artigo encomendado e não apresenta qualquer defeito ou falta de conformidade.

Caso o cliente pretenda um tamanho, cor ou modelo diferente, poderá exercer o direito de livre resolução nas condições previstas nesta política, devolvendo o produto dentro do prazo legal e efetuando posteriormente uma nova encomenda do artigo pretendido.

Quando a devolução resulte apenas de uma mudança de opinião, escolha de tamanho, cor ou modelo, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente, nos termos da presente política.

Esta política não limita os direitos do consumidor relativamente a produtos defeituosos, incorretos, danificados ou não conformes. Nestes casos, a Shamar assumirá os procedimentos e os custos legalmente aplicáveis.

 

10. Produtos que não podem ser devolvidos

O direito de livre resolução não se aplica nos casos legalmente excluídos.

Poderão não ser aceites devoluções de:

·         produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do cliente;

·         produtos que, pela sua natureza, não possam ser reenviados;

·         produtos suscetíveis de rápida deterioração;

·         produtos selados que não sejam adequados para devolução por motivos de saúde ou higiene, quando o selo tenha sido removido após a entrega;

·         outros produtos abrangidos por uma exclusão legal expressamente comunicada antes da compra.

Uma peça de roupa não fica automaticamente excluída da devolução apenas por ter sido experimentada.

Quando um produto estiver excluído do direito de livre resolução, essa informação deverá ser apresentada na respetiva página antes da conclusão da compra.

A exclusão do direito de livre resolução não prejudica os direitos do cliente quando o produto estiver danificado, incorreto ou não conforme.

 

11. Artigos promocionais, conjuntos e ofertas

Os produtos adquiridos em promoção podem ser devolvidos nas mesmas condições gerais, salvo quando se trate de uma situação legalmente excluída.

O valor reembolsado corresponde ao montante efetivamente pago pelo produto.

Quando uma promoção depender da compra de vários produtos, de um valor mínimo ou da utilização de um conjunto, o reembolso poderá ser recalculado para refletir os produtos que o cliente manteve.

Se a encomenda incluir uma oferta associada à compra, essa oferta deverá ser igualmente devolvida quando deixarem de se verificar as condições que permitiram a sua atribuição.

Se a oferta não for devolvida, o respetivo valor comercial poderá ser deduzido do reembolso, desde que essa condição tenha sido claramente apresentada ao cliente.

 

12. Análise dos produtos devolvidos

Depois de o produto ser recebido, a Shamar ou o parceiro responsável procederá à sua identificação e verificação.

A análise destina-se a confirmar:

·         se o produto corresponde à encomenda;

·         se está completo;

·         se apresenta sinais de utilização;

·         se existe diminuição de valor;

·         se foi devolvido dentro do prazo;

·         se o problema comunicado corresponde a uma falta de conformidade.

A receção física de uma devolução não significa, por si só, que todos os pedidos apresentados tenham sido automaticamente aceites.

Caso seja identificada uma diminuição de valor causada por manuseamento superior ao necessário, a Shamar comunicará ao cliente a situação e a respetiva fundamentação antes de efetuar qualquer dedução.

 

13. Reembolsos

Quando o cliente exercer validamente o direito de livre resolução, a Shamar reembolsará os pagamentos abrangidos pela resolução, incluindo, quando legalmente aplicável, o custo da modalidade de entrega normal disponibilizada para a encomenda.

Se o cliente tiver escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal disponível, a diferença de preço não será reembolsada.

No caso de devolução apenas de parte da encomenda, o eventual reembolso dos custos da entrega inicial será calculado de acordo com os produtos devolvidos e com a legislação aplicável.

O reembolso será realizado sem demora injustificada e, no máximo, no prazo legal de 14 dias após a comunicação da decisão de livre resolução.

A Shamar poderá aguardar até:

·         receber os produtos devolvidos; ou

·         o cliente apresentar prova de que procedeu ao envio;

consoante o que acontecer primeiro.

O reembolso será efetuado após a verificação do estado do produto devolvido, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

Quando o produto esteja danificado, incorreto ou não conforme, os custos de entrega e devolução serão tratados de acordo com os direitos legalmente aplicáveis.

 

14. Método de reembolso

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo quando o cliente aceitar expressamente outro método e desde que essa alternativa não implique custos adicionais.

Dependendo do método de pagamento, o valor poderá demorar alguns dias úteis a aparecer na conta do cliente depois de o reembolso ser emitido pela Shopify.

Os tempos de processamento bancário dependem do banco, emissor do cartão ou prestador de pagamentos e não são controlados pela Shamar.

Se a compra tiver sido paga parcialmente através de um cartão-presente ou crédito em loja, a parte correspondente poderá ser restituída através do mesmo meio.

A Shamar não imporá crédito em loja como substituição de um reembolso legalmente devido sem o consentimento do cliente.

 

15. Reembolsos de encomendas internacionais

Em encomendas entregues fora da União Europeia, poderão existir impostos, direitos aduaneiros ou taxas cobrados diretamente pelas autoridades ou transportadoras.

A possibilidade de reembolso desses valores depende das regras do país de destino e da entidade que os tenha cobrado.

Quando os encargos não tenham sido recebidos pela Shamar, poderá ser necessário solicitar o respetivo reembolso diretamente às autoridades aduaneiras ou à transportadora.

Esta disposição não limita os direitos obrigatórios reconhecidos pela legislação aplicável ao consumidor.

 

16. Encomendas não reclamadas ou recusadas

A recusa da entrega ou o não levantamento de uma encomenda não substitui necessariamente a comunicação formal do direito de livre resolução.

O cliente deverá contactar a Shamar e informar claramente que pretende cancelar a compra.

Quando uma encomenda for devolvida devido a:

·         morada incorreta;

·         ausência do destinatário;

·         falta de levantamento;

·         recusa injustificada;

·         incumprimento de procedimentos aduaneiros previamente comunicados;

os custos efetivos resultantes da devolução poderão ser considerados no cálculo do reembolso, quando legalmente permitido.

Cada situação será analisada individualmente e comunicada ao cliente.

 

17. Responsabilidade pela devolução

Quando a devolução seja organizada diretamente pelo cliente, este é responsável pelo produto até à sua entrega na morada indicada pela Shamar.

Recomendamos que o cliente:

·         utilize uma embalagem adequada;

·         proteja corretamente o produto;

·         utilize um serviço com rastreio;

·         guarde o comprovativo de envio;

·         não coloque etiquetas de transporte diretamente sobre a embalagem comercial do produto.

Quando a devolução resulte de um produto defeituoso, danificado ou incorreto, a Shamar fornecerá instruções e assumirá os custos aplicáveis.

 

18. Contactos

Para solicitar um cancelamento, troca, devolução ou reembolso, contacte-nos através de:

Área de cliente: https://account.shamaryoga.com/
Email: contacto@shamaryoga.com
Formulário de contacto: disponível na página de Contactos da loja

O apoio é prestado durante os dias úteis e procuramos responder no prazo mais curto possível.

Para facilitar a análise, inclua sempre o número da encomenda.

 

19. Atualizações desta política

A Shamar poderá atualizar esta política para refletir alterações legislativas, operacionais ou relacionadas com os métodos de devolução disponíveis.

A versão aplicável à compra será a que estiver disponível no momento da realização da encomenda, sem prejuízo de alterações legais obrigatórias mais favoráveis ao consumidor.

Última atualização: 17/07//2026

 

Formulário de livre resolução

O cliente aceder aqui https://account.shamaryoga.com/ ou pode utilizar o texto seguinte para comunicar a sua decisão de cancelar a compra:

Para:
[NOME LEGAL DA EMPRESA]
[MORADA COMPLETA DA EMPRESA]
Email: contacto@shamaryoga.com

Pelo presente comunico que pretendo exercer o direito de livre resolução relativamente ao contrato de compra e venda dos seguintes produtos:

Produtos:
[INDICAR OS PRODUTOS]

Número da encomenda:
[INDICAR O NÚMERO]

Data da encomenda:
[INDICAR A DATA]

Data de receção:
[INDICAR A DATA]

Nome do consumidor:
[INDICAR O NOME]

Morada do consumidor:
[INDICAR A MORADA]

Email utilizado na encomenda:
[INDICAR O EMAIL]

Data:
[INDICAR A DATA]

Assinatura:
Apenas necessária quando o formulário for enviado em papel.